Prazos do Passaporte Digital de Produto da UE, por categoria
Apenas datas atuais e de fontes oficiais — nada de suposições. As categorias sem data confirmada são apresentadas honestamente como «a preparar» ou «não confirmadas», em vez de lhes ser atribuído um prazo fictício.
Baterias — 18 de fevereiro de 2027
As baterias VE, LMT e industriais acima de 2 kWh exigem um passaporte digital de bateria nos termos do Regulamento (UE) 2023/1542.
Ferro e aço — indicativo 2026
Espera-se o primeiro ato delegado do ESPR de acordo com o plano de trabalho da Comissão; a data exata de aplicação dependerá das disposições transitórias do próprio ato delegado, uma vez adotado.
Têxteis, pneus, alumínio — indicativo 2027
Mencionados no plano de trabalho do ESPR; os atos delegados ainda não foram adotados no momento da redação.
Móveis — indicativo 2028, colchões — indicativo 2029
Fases posteriores do plano de trabalho do ESPR.
Outras categorias
TIC/eletrónica, produtos de construção, brinquedos, detergentes e embalagens ainda não têm datas confirmadas de atos delegados do ESPR.
Fontes oficiais
- Regulamento (UE) 2023/1542 (Baterias) — EUR-Lex
- Regulamento (UE) 2024/1781 (ESPR) — EUR-Lex
- Comissão Europeia — Implementação do plano de trabalho do ESPR
Última verificação: 21 de agosto de 2026.
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